Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: O Poder Público garantirá que o segmento da populaçã...

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são valores, mínimo e máximo, das alíquotas do ISS...

Com base na Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, é vedada a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade, quando se tratar de:I. D...

Em relação à definição de microempresa e de empresa de pequeno porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa...

Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direitos de obter ...

Conforme a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, são princípios fundamentais do desporto, EXCETO:

No tocante à técnica legislativa, de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, analisar os itens abaixo:I. A elaboração, a redação, a alteração e a co...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, analisar a sentença abaixo: A garantia...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados ...

De acordo com o Código de Ética Profissional, no exercício da profissão, são deveres do profissional ante o ser humano e seus valores, EXCETO: