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Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direit...
Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...
Conforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar a:I. Proteção da informação sigi...
De acordo com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, como direito individual, o desporto tem como base os princípios:I. Da autonomia, def...
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, são objetivos dessa política conscientizar:I. A sociedade brasileira dos preju...
De acordo com a Lei nº 9.984/2000, sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recur...
De acordo com a Lei nº 11.904/2009, sobre o Sistema de Museus, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação poss...
Segundo a Lei nº 11.941/09, os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazend...
I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as cooperativas.II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a aud...