Em relação à definição de microempresa e de empresa de pequeno porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 − Est...

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, foi instituída para garantir o exercício do direito constitucional de acesso a inform...

Em conformidade com a Lei nº 11.778/2008 – Lei do Estágio, a duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder:

Conforme a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, são princípios fundamentais do desporto, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9.615/1998, a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-se à obser...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que a...

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1...

De acordo com a Resolução nº 3.922/10, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, ...

Segundo a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corr...

Segundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômi...