///
Segundo a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, é INCORRETO afirmar que:
Em relação à Lei nº 9.615/1998 — Normas gerais sobre desporto, sobre a temática Justiça Desportiva, analisar os itens abaixo:I. Compete às entidades d...
A respeito do tratamento, acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e reinserção social de que trata o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional so...
Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, em relação aos seus objetivos, cabe ao Poder Público:
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considerando-se a classificação da informação e os respectivos prazos de restri...
Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico (1ª parte). ...
Em relação às entidades subordinadas à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo:I. Empresas de capital privado, como...
De acordo com o Ministério da Cidadania, foi instituída, por meio do Decreto nº 9.761/2019, a Política Nacional sobre Drogas, que traz alguns pressupo...
Em conformidade com a Lei nº 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...
Com base na Lei nº 1.283/50, marcar C para o que é sujeito à fiscalização prevista nessa Lei, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ...
Conforme a Lei nº 12.527/11, a respeito das restrições do acesso à informação: I - Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judic...