Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204098438Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, em relação aos seus objetivos, cabe ao Poder Público:1457941204098438Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lavras do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, em relação aos seus objetivos, cabe ao Poder Público:ADesestimular e favorecer estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.BIncentivar e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.CEstimular a vedação de estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.DPromover e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas privadas e a desinformação de profissionais que atuam na área.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069093Legislação FederalBaseando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde para promoção, proteção e...Questão 457941204069176Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são valores, mínimo e máximo, das alíquotas do ISS...Questão 457941204069535Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...Questão 457941204089319Legislação FederalA respeito dos procedimentos administrativos, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017 — Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos S...Questão 457941204090012Legislação FederalEm relação à discriminação racial, à desigualdade racial e à desigualdade de gênero e raça, em concordância com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igu...Questão 457941204098912Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e d...Questão 457941204687635Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, compreende, entre outros, os direitos de obter:I. Orientação sob...Questão 457941204695107Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/13, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204707016Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - O Poder Público promoverá a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhado...Questão 457941204723396Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.906/09, o patrimônio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), de que trata esta Lei, constituir-se-á de: I - Doações, legados e ...