Segundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - O Poder Público promoverá a educação e a orientação profission...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre o acesso a informações e a sua divulgação, cabe aos órgãos e às entidades do p...

De acordo com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, o programa de concessão de bolsas de estudo, sob a modalidade de ações descentralizadas, objetiva propor...

Com base na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, constituem atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira, para os fins desta Lei, ...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre os créditos tributários no...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui o(a):

O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, compreende, entre outros, o direito de obter:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos estabelecime...

Considerando-se o que dispõe o Decreto nº 30.691/52, analisar a sentença abaixo: A concessão de inspeção pela Divisão de Inspeção de Produtos de Orige...

Considerando-se a Lei nº 12.840/13, analisar os itens abaixo: I - Os bens disponíveis, quando destinados à unidade museológica da União, integrar-se-ã...

Considerando-se a Lei nº 11.941/09, analisar a sentença abaixo: A inclusão de débitos nos parcelamentos de que trata esta Lei não implica novação de d...