Considerando-se o que dispõe o Decreto nº 30.691/52, analisar a sentença abaixo: A concessão de inspeção pela Divisão de...

De acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, trata-se do órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal:

A entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto da Lei nº 12...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ap...

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Sabe-se que é premissa básica da instituições museológicas realizar ações voltadas para a preservação, a investigação e a comunicação dos bens cultura...

Segundo o Estatuto Social, são objetivos do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto do Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí -...

Conforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Ações afirmativas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento d...

Com base na Lei nº 1.283/50, marcar C para o que é sujeito à fiscalização prevista nessa Lei, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ...

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, no caso de realização de cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós-Graduação em Cooperativismo - Lato Sens...

Conforme a Lei nº 9.974/00, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O fracionamento e a reembalagem de agrotóxicos e afins ...