Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204069700De acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, trata-se do órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua bas...1457941204069700Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Progresso - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaDe acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, trata-se do órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal:AEpígrafe.BSubseção.CPreâmbulo.DAgrupamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085948Legislação FederalO Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, recon...Questão 457941204090523Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, p...Questão 457941204091882Legislação FederalNo que diz respeito aos órgãos de implementação de políticas públicas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, seg...Questão 457941204096288Legislação FederalBaseando-se no Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Propor que a ...Questão 457941204098043Legislação FederalSobre a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O poder público adotará programas de ação afirmativa.II. O Pode...Questão 457941204706985Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a ...Questão 457941204713795Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP nº 850/12, a modalidade de licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado que, na fase inicial de ...Questão 457941204713797Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP nº 860/12, as compras de materiais e/ou contratações de serviços de pessoas físicas ou jurídicas reguladas nesta Resolução...Questão 457941204717319Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, sobre os recursos nos procedimentos de acesso à informação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo COR...Questão 457941204717320Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/11, em relação aos prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a sua classificação, numerar a 2ª coluna de a...