Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204104569De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população neg...1457941204104569Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui o(a):APolítica Nacional de Saúde Integrada da População Negra.BMovimento Negro.CRelação étnico-racial.DAção afirmativa.EPrograma Educacional Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092438Legislação FederalNo que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº...Questão 457941204097268Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre o pedido de acesso, analisar a sentença abaixo: São vedadas quaisquer exigênc...Questão 457941204098655Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que conta inclusive com o maior pr...Questão 457941204687667Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A população negra tem direito a participar de ati...Questão 457941204688881Legislação FederalCom base na Lei nº 10.671/2003, analisar os itens abaixo:I. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confeder...Questão 457941204694303Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...Questão 457941204702924Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204707857Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados ...Questão 457941204708619Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos d...Questão 457941204712663Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: Documento: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmiss...