Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204098655Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que ...1457941204098655Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que conta inclusive com o maior prazo máximo de restrição de acesso, é o grau:AUltrassecreto.BUltrassigiloso.CUltrarreservado.DUltrasseguro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069253Legislação FederalFundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é orientação geral estabelecer, de forma harmônica, planos, objetivos e me...Questão 457941204069736Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, é INCORRETO afirmar que os direitos de acesso à informação compreendem:Questão 457941204087204Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença.Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do regi...Questão 457941204095117Legislação FederalA concessão de serviços públicos impõe encargos a ambas as partes contratantes. Nos termos da Lei nº 8.987/1995 – Concessão e Permissão, relacionar as...Questão 457941204096606Legislação FederalEm relação ao desporto, como direito individual, e seus princípios, conforme a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, relacionar as colunas...Questão 457941204105251Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 13.022/2014, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, marcar C para o que são competências específicas da...Questão 457941204682119Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação, são...Questão 457941204682817Legislação FederalSegundo a Lei nº 8.987/1995, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A concessão de serviço público precedida da execução d...Questão 457941204706752Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da iguald...Questão 457941204708225Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, ...