De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação,...

De acordo com a Portaria nº 2.616/1998, quanto ao Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), analisar os itens.I. O PCIH é um conjunto de ...

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...

Segundo a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se microempresa aquela que aufira,...

A responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento das contribuições será do dirigente e do ordenador de despesa da entidade que efetuar o pagamento...

De acordo com a Lei nº 11.904/2009, sobre o Sistema de Museus, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...

Segundo a Lei nº 12.527/11, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever garantir o direito de acesso à informação, qu...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, em relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, marcar C para as afirmativas Cer...

Em consonância com a Lei nº 9.394/96 - LDB, o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades, EX...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso a informações públicas será assegurado mediante: I - Criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgã...

Considerando-se a Lei nº 11.941/09, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os débitos anteriormente incluídos no ______ ...