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De acordo com a Lei nº 12.846/13, é CORRETO afirmar que:
Sobre as disposições preliminares, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência co...
Sobre a cultura, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O Pode...
Em relação às manifestações em que o desporto pode ser reconhecido, com base na Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, relacionar as coluna...
Alinhado com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação vigoram a partir da data de...
Segundo a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da iguald...
Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, serão recursos públicos destinados à educação os originários de, entre outros previstos em lei: I - Receita de impost...
De acordo com a Lei nº 12.527/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...
Em conformidade com a Lei nº 1.283/50, são sujeitos à fiscalização: I - O leite e seus derivados.II - Os animais destinados à matança, seus produtos e...