Considerando-se o Decreto nº 5.761/06, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, analisar os itens abaixo: I - ...

Sob a perspectiva da Lei Complementar nº 95/1998, a alteração da lei será feita:I. Por meio de substituição, no próprio texto.II. Mediante reprodução ...

Tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2003, o Instituto do Microempreendedor Individual foi criado para facilitar a formalização de pequenos negóci...

A Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, adota algumas...

Nos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública f...

Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Nos estabeleciment...

Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Para incentivar o desenvolvimento das atividades prod...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, são as sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada que detiver infor...

Em relação à Lei nº 11.906/2009, NÃO compete ao Ibram:

De acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão, nas ...

Segundo a Lei nº 1.283/50, são sujeitos à fiscalização prevista nessa Lei: I - Os animais destinados à matança, excetuando-se seus produtos e subprodu...