Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...

Conforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, é INCORRETO afirmar que os direitos de acesso à informação compreendem:

Sobre a aprovação mínima para as etapas dos processos de aquisição ou contratação, segundo a Instrução Normativa nº 019/2022 – Aquisições e Contrataçõ...

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído como forma de organização e articulação voltada à implementação de polític...

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: O lote de animais, no qual se verifique qualquer caso de morte natural, só deve s...

Com base na Lei nº 11.438/2006, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...

Para os fins do Decreto nº 9.013/2017, são adotados alguns conceitos. Sobre esses conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar...

Em relação à Lei nº 7.287/1984, NÃO é uma das atribuições da profissão de Museólogo:

Em relação ao direito de informação, analisar a sentença abaixo, observando-se o que dispõe a Lei nº 12.527/11: O serviço de busca e fornecimento da i...

Conforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Somente os agentes financeiros públicos promoverão ações para viabilizar o acesso da populaçã...

Segundo a Resolução SESCOOP nº 860/12, as compras de materiais e/ou contratações de serviços de pessoas físicas ou jurídicas reguladas nesta Resolução...