Conforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Somente os agentes financeiros públicos promoverão ações para v...

Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatório ...

Sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, quando o uso da força causar lesão ou morte, o agente envolvido deverá realizar as seguintes ...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre a capoeira, analisar os itens.I. A capoeira é reconhecida como desporto...

A Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial determina a criação de políticas afirmativas. Políticas afirmativas são aquelas que:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico (1ª parte). ...

Maria Lúcia se dirigiu à Prefeitura de sua cidade e solicitou informações acerca do orçamento da ponte que está sendo construída próxima à sua casa. O...

Segundo dispõe a Lei Complementar nº 123/06, com relação ao repasse do produto de arrecadação, o Comitê Gestor definirá o sistema de repasses do total...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou pref...

Com base na Lei nº 4.504/64, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...