Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204070161Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públi...1457941204070161Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da:AEuropa e da população polonesa no Brasil.BOceania e da população neozelandesa no Brasil.CÁfrica e da população negra no Brasil.DÁsia e da população tailandesa no Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204074122Legislação FederalConforme a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as atribuições do Fórum Nacional de Educação, avaliar se as afirmativas são ce...Questão 457941204086505Legislação FederalSegundo a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ressalvadas as exceções expressas nesta Lei, os serviços nela me...Questão 457941204098368Legislação FederalÀ luz da Lei Complementar nº 95/1998, preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas as seguintes alte...Questão 457941204687559Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultur...Questão 457941204697580Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do aces...Questão 457941204707950Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a t...Questão 457941204708449Legislação FederalObservando-se o disposto na Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...Questão 457941204713952Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, no caso de realização de cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós-Graduação em Cooperativismo - Lato Sens...Questão 457941204714410Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.313/91, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do(s) seguinte(s) mecanismo(s):Questão 457941204720025Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 3.551/00, fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro....