Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204714410De acordo com a Lei nº 8.313/91, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do(s) seguint...1457941204714410Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991De acordo com a Lei nº 8.313/91, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do(s) seguinte(s) mecanismo(s):AFundo Nacional da Cultura (FNC).BFundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).CIncentivo a projetos culturais.DTodas as alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780589Legislação FederalConsiderando-se a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, do recolhimento dos tributos devidos...Questão 457941204087691Legislação FederalNo que se refere à estruturação das leis, de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis, relaci...Questão 457941204100277Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada ...Questão 457941204682597Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, os se...Questão 457941204687667Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A população negra tem direito a participar de ati...Questão 457941204688620Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e ...Questão 457941204708045Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultura...Questão 457941204720022Legislação FederalCom base no Decreto nº 8.124/13, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204720026Legislação FederalSegundo o Decreto nº 3.551/00, são partes legítimas para provocar a instauração do processo de registro:Questão 457941204723394Legislação FederalPara fins do Decreto nº 8.124/13, considera(m)-se: I - Museu - instituição sem fins lucrativos, de natureza cultural, que conserva, investiga, comunic...