Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204098368À luz da Lei Complementar nº 95/1998, preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderã...1457941204098368Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Matupã - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaÀ luz da Lei Complementar nº 95/1998, preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas as seguintes alterações nos projetos de lei de consolidação, EXCETO:AAtualização da denominação de órgãos e entidades da Administração Pública.BAtualização de termos antiquados e modos de escrita ultrapassados.CHeterogeneização terminológica do texto.DEliminação de ambiguidades decorrentes do mau uso do vernáculo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203897568Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204070926Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Fundação ____________...Questão 457941204071976Legislação FederalSobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, quando o uso da força causar lesão ou morte, o agente envolvido deverá realizar as seguintes ...Questão 457941204086538Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e d...Questão 457941204087689Legislação FederalA respeito das hipóteses de cassação do mandato de vereador por parte da Câmara, baseado no Decreto-Lei nº 201/1967 — Responsabilidade dos Prefeitos e...Questão 457941204087690Legislação FederalA respeito da estruturação das leis, fundamentando-se na Lei Complementar nº 95/1998, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1)...Questão 457941204089660Legislação FederalA ação popular é proposta por qualquer cidadão contra ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. Este instrumento é ut...Questão 457941204698165Legislação FederalNos termos do disposto na Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a sentença abaixo: Não constitui conduta ilícita do agente púb...Questão 457941204699123Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas ...Questão 457941204707950Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a t...