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Considerando-se a Lei nº 12.288/10, no que dispõe sobre a educação, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino...

De acordo com a Lei nº 8.313/91, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do(s) seguinte(s) mecanismo(s):

Conforme a Portaria Normativa nº 1/06, quanto ao Plano Museológico, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 4.504/64 - Estatuto da Terra, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando: I - Favorece o bem-es...