Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204096783Com base na Lei Complementar nº 95/1998, as leis que estabelecem período de vacância deverão utilizar a cláusula:1457941204096783Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santo Antônio das Missões - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaCom base na Lei Complementar nº 95/1998, as leis que estabelecem período de vacância deverão utilizar a cláusula:A“Incluído pela”.B“Esta lei entra em vigor após decorridos dias de sua publicação oficial”.C“Redação dada pela”.D“Revogada”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087796Legislação FederalEm relação à classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à I...Questão 457941204090607Legislação FederalSobre os incentivos culturais, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...Questão 457941204091716Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não poderá se beneficiar do tratamento...Questão 457941204683271Legislação Federal“CPF substituirá outros documentos no acesso a serviços públicos. De acordo com o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF é suficiente e substitutivo a...Questão 457941204697041Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo: I - Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras ...Questão 457941204700094Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever garantir o direito de acesso à informação, qu...Questão 457941204708274Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, entre outros: I - Na vida familiar.II - Na convivência...Questão 457941204714123Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 70.274/72, no que dispõe sobre a representação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204720027Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 5.520/05, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941204721607Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, considera-se: I - Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, ser...