Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204708274Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, entre outros: I - Na vid...1457941204708274Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Quitandinha - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, entre outros: I - Na vida familiar.II - Na convivência humana.III - No trabalho.IV - Nas manifestações culturais.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II, III e IV.DSomente os itens I, II e IV.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067911Legislação FederalSob a perspectiva da Lei Complementar nº 95/1998, a alteração da lei será feita:I. Por meio de substituição, no próprio texto.II. Mediante reprodução ...Questão 457941204070543Legislação FederalTendo em vista a Lei Complementar nº 123/2003, o Instituto do Microempreendedor Individual foi criado para facilitar a formalização de pequenos negóci...Questão 457941204085372Legislação FederalTendo em vista a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro, abrangendo tanto práticas formais quanto informais, está suj...Questão 457941204099127Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica:I. A inclusão das vítimas de desigualdade étn...Questão 457941204102547Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, primariedade é a:Questão 457941204695640Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados...Questão 457941204707324Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1)...Questão 457941204713942Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204713954Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, os eventos poderão ser realizados de duas formas. Com base nisso, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204722845Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 6.304/07, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ANCINE _________ instituir programas especia...