De acordo com a Lei nº 12.288/2010, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica:I. A inclusão d...

Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica,...

Sobre o Decreto nº 3.551/2000 — Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Prog...

Em relação à Lei nº 12.527/2011, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar:I. Recusar-se a fornecer infor...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresent...

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 201/67, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 12.527/11, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: I - Agir com dolo ou boa-fé ...

De acordo com a Portaria nº 2.616/98, analisar os itens abaixo: I - O Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações des...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, referente ao pedido de acesso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...

Segundo o Decreto nº 3.551/00, são partes legítimas para provocar a instauração do processo de registro: