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Em conformidade com o Decreto-Lei nº 201/67, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Portaria nº 2.616/1998, quanto ao Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), analisar os itens.I. O PCIH é um conjunto de ...
À letra da Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, são deveres da entidade de prática desportiva empregadora, em especial:I. Registrar o con...
Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mul...
Alinhado com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar...
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A capoeira é reconhecida como desporto de criação...
Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização de que trata esse Decreto serão, entre outras:I. Nas propriedades rurais forneced...
Conforme a Portaria Normativa nº 1/2006-IPHAN, que dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Ar...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o P...
Em conformidade com a Resolução SESCOOP nº 850/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...
Considerando-se o que dispõe o Decreto nº 30.691/52, analisar a sentença abaixo: A concessão de inspeção pela Divisão de Inspeção de Produtos de Orige...