Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204087771A Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial determina a criação de políticas afirmativas. Políticas afirmativas ...1457941204087771Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Inhacorá - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialA Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial determina a criação de políticas afirmativas. Políticas afirmativas são aquelas que:APrivilegiam exclusivamente um grupo étnico.BBuscam reparar desigualdades históricas.CPromovem a segregação racial.DNão têm relação com a igualdade racial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842933Legislação FederalSobre as sanções previstas para pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude do vínculo de qualquer natureza com o Poder Públi...Questão 457941204070540Legislação FederalNa Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem modificaç...Questão 457941204086650Legislação FederalSobre o acesso à justiça e à segurança, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O Estado assegurará ...Questão 457941204089322Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204098750Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social en...Questão 457941204101182Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A capoeira é reconhecida como desporto de criação...Questão 457941204104569Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui o(a):Questão 457941204690168Legislação FederalEm relação à alienação de acervos, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204696587Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 6.017/07, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...Questão 457941204708374Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - É dever somente do Estado garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo c...