Sobre as sanções previstas para pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude do vínculo de qualq...

Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatório ...

A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de mo...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é exemplo de discriminação racial:

Sobre o acesso à justiça e à segurança, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O Estado assegurará ...

Nos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública f...

O Estatuto da Igualdade Racial proíbe a discriminação racial:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui o(a):

Segundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômi...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, no caso de realização de cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós-Graduação em Cooperativismo - Lato Sens...