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Em relação à alienação de acervos, assinalar a alternativa INCORRETA:
Fundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é orientação geral estabelecer, de forma harmônica, planos, objetivos e me...
De acordo com a Lei nº 10.711/2003 – Sistema Nacional de Sementes e Mudas, ficam isentos da inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renase...
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da admin...
O direito à informação é a regra, devendo o sigilo ser excepcional. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o prazo máximo de r...
Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que conta inclusive com o maior pr...
De acordo com a Lei nº 9.615/1998, o desporto, como direito individual, NÃO tem como base:
Com base na Lei nº 10.671/2003, analisar os itens abaixo:I. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confeder...
De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação: I - Não compreende o direito de obter informações relativas à política, organização e serviço...
De acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, é INCORRETO afirmar que:
Considerando-se o Decreto nº 5.761/06, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, analisar os itens abaixo: I - A Comissão poderá constituir g...