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De acordo com a Lei nº 9.615/1998, o desporto, como direito individual, NÃO tem como base:
Sobre a cultura, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O Pode...
Com base na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, constituem atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira, para os fins desta Lei, ...
Baseando-se na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.As pessoas jurídicas serão ...
Em relação à educação nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assi...
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, marcar C para as afirmativas Certas, E...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, analisar os itens abaixo: I - É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas pro...
“É o documento que registra a vida profissional dos brasileiros. É direito de todo cidadão e pode ser tirada por qualquer pessoa maior de 14 anos.”Con...
Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1)...
Considerando-se o que dispõe a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13 em seu capítulo sobre as penalidades, é INCORRETO afirmar que as penalidades serão aplica...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilid...