Baseando-se na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMEN...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância ...

Os direitos fundamentais podem ser classificados em diferentes gerações. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, ao fomentar ...

Considerando-se o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, são diretrizes da redução da oferta:I. Priorizar as ações de combate às drog...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso a informações públicas será assegurado, entre outros, mediante criação de serviço de informações ao cidadão...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter: I - Orientação sobre os procedimentos para a con...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar, entre outras: I - Agir com d...

Considerando-se o Decreto nº 3.017/99, analisar a sentença abaixo: O regime jurídico do pessoal do SESCOOP será o da Consolidação das Leis do Trabalho...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, políti...

Com base na Lei nº 4.504/64, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...