De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso a informações públicas será assegurado, entre outros, mediante criação de ser...

A Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, adota algumas...

De acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica,...

Sobre os recursos de pedidos de acesso às informações, segundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa que preenche...

Segundo a Lei nº 10.831/2003 − Agricultura Orgânica, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os insumos com uso regulamentad...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, quanto ao ingresso e à inclusão da população negra no mercado de trabalho, analisar...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, analisar os itens abaixo:I. Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas ...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a apreciação da necessidade de r...

Considerando-se a Lei nº 10.216/2001, com relação aos tipos de internação psiquiátrica, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a al...

Para os fins do Decreto nº 9.013/2017, são adotados alguns conceitos. Sobre esses conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...