Segundo a Lei nº 10.831/2003 − Agricultura Orgânica, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O...

A Lei nº 12.527/2011 destina-se a assegurar o direito fundamental do acesso à informação e deve ser executada em conformidade com alguns princípios bá...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é exemplo de discriminação racial:

A respeito do acesso à terra, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Com base na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é objetivo do Sistema Nacional de Promoção à Igualdade Racial:

De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do aces...

Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, obervada a Lei nº 12.527/11: (1) Disponibil...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População...

De acordo com a Lei nº 12.228/10, em relação ao que está disposto na Seção II sobre a educação, analisar os itens abaixo: I - Os conteúdos referentes ...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever __________ garantir a ________ de...