Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204704591“É o documento que registra a vida profissional dos brasileiros. É direito de todo cidadão e pode ser tirada por qualque...1457941204704591Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.129/2021 - Diretrizes para Governo Digital“É o documento que registra a vida profissional dos brasileiros. É direito de todo cidadão e pode ser tirada por qualquer pessoa maior de 14 anos.”Conforme o exposto acima, assinalar a alternativa CORRETA:ACarteira de trabalho.BCPF.CRG.DCertificado de alistamento militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072196Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da Eletrocar, as atividades administrativas da empresa serão realizadas através de:I. Emenda popular dos beneficiári...Questão 457941204085442Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto, no que se refere à natureza e às finalidades do desporto, relacionar as coluna...Questão 457941204096288Legislação FederalBaseando-se no Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Propor que a ...Questão 457941204103320Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...Questão 457941204690515Legislação FederalSobre a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econôm...Questão 457941204699084Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser ex...Questão 457941204714741Legislação FederalPara fins do Decreto nº 6.017/07, o instrumento pelo qual devem ser constituídas e reguladas as obrigações que um ente da Federação, inclusive sua Adm...Questão 457941204716839Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional, no exercício da profissão, são deveres do profissional ante o ser humano e seus valores, EXCETO:Questão 457941204722847Legislação FederalSobre a Lei 8.313/91, analisar os itens abaixo: I - Instituiu o Pronac.II - Entre suas disposições, buscava promover e estimular a regionalização da p...Questão 457941204723396Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.906/09, o patrimônio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), de que trata esta Lei, constituir-se-á de: I - Doações, legados e ...