///
De acordo com a Lei nº 10.711/2003 – Sistema Nacional de Sementes e Mudas, ficam isentos da inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem):
I. Agricultores familiares.
II. Indígenas que multipliquem sementes para troca.
III. Assentados da reforma agrária.
Está CORRETO o que se afirma: