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Em relação à Lei nº 7.287/1984, NÃO é uma das atribuições da profissão de Museólogo:
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:
Alinhado com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, são sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada que detiver informaç...
Sobre a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O poder público adotará programas de ação afirmativa.II. O Pode...
Segundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao a...
Segundo o Decreto nº 9.204/2017, são princípios do Programa de Inovação Educação Conectada os que regem a administração pública, entre eles:I. Economi...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, em relação ao direito fundamental de acesso à informação e a suas diretrizes, ...
Considerando-se o Decreto nº 70.235/1972, são definitivas as decisões:I. De primeira instância esgotado o prazo para recurso voluntário sem que este t...
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, analisar os itens abaixo:I. Transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radi...
Para efeitos da Lei nº 12.288/10, considera-se: I - Desigualdade racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, desce...