Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204073183De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:1457941204073183Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:AA busca incessante de atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso e dependência de drogas.BO reconhecimento das semelhanças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas e tratá-los de forma igual.CA conscientização do usuário e a sociedade de que o uso de drogas ilícitas financia atividades e organizações criminosas.DA busca da atuação conjunta e integrada entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073500Legislação FederalA respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença.É obrigatório o ensino da ca...Questão 457941204090796Legislação FederalNos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, anualmente, em sítio...Questão 457941204097335Legislação FederalEventualmente, o pedido de acesso à informação deverá ser negado. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre a decisão de ne...Questão 457941204098499Legislação FederalA Lei nº 10.233/2001, define as competências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no que se refere ao transporte dutoviário. Mesmo em ...Questão 457941204102743Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as in...Questão 457941204694107Legislação FederalNos termos do disposto na Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...Questão 457941204695396Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/11, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Dis...Questão 457941204707465Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou pref...Questão 457941204708518Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), entre outros: I - Promover a igua...Questão 457941204722847Legislação FederalSobre a Lei 8.313/91, analisar os itens abaixo: I - Instituiu o Pronac.II - Entre suas disposições, buscava promover e estimular a regionalização da p...