A Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igu...

Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação às disposições gerais da Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, é CORRETO afirmar que:

A Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, adota algumas...

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é objetivo dessa política:

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, com relação ao que está incluso no direito ao acesso à informação, analisar os ite...

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: Os estabelecimentos de ovos e derivados, respeitadas as particularidades tecn...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as institui...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: I - Agir com dolo ou boa-fé ...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever do(a)...