Em conformidade com o Decreto nº 91.775/85, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O desem...

Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A prática desportiva __...

Sobre as ações afirmativas, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direitos de obter ...

O Município Y está realizando licitação para a aquisição de determinados bens, e a Empresa Z, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte, pretende parti...

Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Conscientizar o ...

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do con...

Segundo o Decreto nº 70.235/1972, analisar a sentença abaixo: A impugnação da exigência não instaura a fase litigiosa do procedimento (1ª parte). A im...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...

Para os efeitos da Lei nº 12.527/11, o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, t...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO: