O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído como forma de organização e de articulação v...

A proteção do direito fundamental de acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, é executada conforme algumas diretrizes e princípios básicos ...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direit...

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre o pedido de acesso, analisar a sentença abaixo: São vedadas quaisquer exigênc...

Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, vigoram a...

De acordo com os pressupostos do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a capoeira, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, analisar os itens abaixo:I. Transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radi...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/06, analisar a sentença abaixo: Toda mulher, dependendo da classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura,...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação significa, entre outros, o direito de se obter: I - Informação pertinente à administração do p...

Em relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afir...