Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204086774Sobre as ações afirmativas, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que:1457941204086774Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSobre as ações afirmativas, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que:ASão medidas especiais adotadas apenas pela iniciativa privada para o aumento das desigualdades raciais e para a diminuição da igualdade de oportunidades.BSão iniciativas e programas adotados exclusivamente pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.CSão programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.DSão medidas discriminatórias, com intuito de isolamento social e econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069700Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, trata-se do órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal:Questão 457941204070819Legislação FederalA população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de mo...Questão 457941204087205Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença.Os procedimentos de inspeção e de fiscalização poderão ser alterados pelo Minis...Questão 457941204096016Legislação FederalCom base na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é objetivo do Sistema Nacional de Promoção à Igualdade Racial:Questão 457941204098794Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opor...Questão 457941204101428Legislação FederalDe acordo com os pressupostos do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204684197Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público d...Questão 457941204689835Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducaci...Questão 457941204713942Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204720899Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execuç...