Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204715162De acordo com a Lei nº 12.288/10, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO...1457941204715162Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Feliz - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/10, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:AA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.BA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.CO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.DA omissão da saúde integral da população negra, priorizando o aumento das desigualdades étnicas e a discriminação nas instituições e serviços do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069426Legislação FederalCom base na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, no processo administrativo para apuração de responsabilidade, será concedido à pessoa jurídica pra...Questão 457941204087899Legislação FederalA respeito dos prazos máximos de restrição de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as afir...Questão 457941204099127Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica:I. A inclusão das vítimas de desigualdade étn...Questão 457941204101402Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, analisar os itens abaixo:I. Um dos objetivos da Política Nacional sobre Drog...Questão 457941204105313Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017, sobre a classificação geral, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadu...Questão 457941204682119Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação, são...Questão 457941204687526Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: O direito à saúde da população negra será garanti...Questão 457941204709099Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Ações afirmativas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento d...Questão 457941204712152Legislação FederalCom base na Lei nº 1.283/50, marcar C para o que é sujeito à fiscalização prevista nessa Lei, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204721880Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, políti...