Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: O direito à saúde d...

No âmbito da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que NÃO é exemplo de desigualdade racial.

A responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento das contribuições será do dirigente e do ordenador de despesa da entidade que efetuar o pagamento...

Conforme a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, são princípios fundamentais do desporto, EXCETO:

A Lei nº 4.729/1965 define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências. Assim, nos termos expressos da Lei, constitui crime de sonegação fisc...

Em conformidade com a Lei nº 12.846/2013 — Lei Anticorrupção, sobre o acordo de leniência, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, os estabelecimentos só podem expor à venda e distribuir produtos que:I. Não representem risco à...

Segundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específ...

Segundo a Lei nº 12.527/11, analisar os itens abaixo: I - É dever dos órgãos e entidades públicas promover, exclusivamente por meio de requerimentos, ...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos d...

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, os eventos poderão ser realizados de duas formas. Com base nisso, marcar C para as afirmativas Ce...