Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204068415No âmbito da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que NÃO é exemplo de desigualdad...1457941204068415Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNo âmbito da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que NÃO é exemplo de desigualdade racial.ABaixa representatividade de pessoas negras em cargos de poder, como no Congresso Nacional.BIntolerância e desrespeito a religiões de matriz africana.CNegros como as principais vítimas de violência policial e encarceramento em massa.DDificuldade de acesso a planos de saúde e serviços de saúde de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069056Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, sobre o pedido de acesso às informações, analisar os itens.I. Somente pessoas físicas...Questão 457941204089319Legislação FederalA respeito dos procedimentos administrativos, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017 — Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos S...Questão 457941204099372Legislação FederalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: De acordo com o § 2º do Art. 26 da Lei Complementar nº 123/2006, as microempresas...Questão 457941204100277Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada ...Questão 457941204102139Legislação FederalÉ CORRETO afirmar que um dos objetivos do Programa de Cultura do Trabalhador é:Questão 457941204102404Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar:I. Recusar-se a fornecer infor...Questão 457941204103480Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder pú...Questão 457941204687500Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941204690847Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as institui...Questão 457941204720033Legislação FederalDe acordo com a Portaria Normativa nº 1/06, é aquele que contempla o processamento e a disseminação de informações, destacando as linhas de pesquisa i...