Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: De acordo com o § 2º do Art. 26 da Lei Complementar...

Com base no que dispõe a Lei do Simples Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.

Os programas de ação afirmativa, conforme a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, são políticas públicas destinadas a:

De acordo com o Manual de Procedimento nº 004/2008 – Celebração de Termos de Cooperação, nos termos de cooperação poderão ser contempladas algumas des...

Conforme a Lei nº 8.315/1991 – Lei de Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, os programas de formação profissional poderão ofertar vagas a...

O Estatuto de Igualdade Racial estabelece que, para que a população negra mantenha seu direito de participação em determinadas atividades, como as edu...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 10.028/2000, são considerados crimes contra as finanças públicas, EXCETO:

Maria Lúcia se dirigiu à Prefeitura de sua cidade e solicitou informações acerca do orçamento da ponte que está sendo construída próxima à sua casa. O...

Em consonância com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a sentença abaixo: Constitui conduta ilícita do agente público util...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a t...