Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204089240Conforme a Lei nº 8.315/1991 – Lei de Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, os programas de formação profis...1457941204089240Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: SENARDisciplina: Legislação FederalConforme a Lei nº 8.315/1991 – Lei de Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, os programas de formação profissional poderão ofertar vagas aos usuários dos Sistemas Nacionais de:APromoção da Igualdade Racial e Pesquisa Agropecuária.BMeio Ambiente e Informações sobre Recursos Hídricos.CDireitos Humanos e Educação.DAtendimento Socioeducativo e Políticas Públicas sobre Drogas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073730Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), EXCETO:Questão 457941204085485Legislação FederalO Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, visando à redução da oferta, coíbe o plantio e cultivo, não autorizado pela União, de planta...Questão 457941204089360Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.778/2008 – Lei do Estágio, a duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder:Questão 457941204689701Legislação FederalPara os fins do Decreto nº 9.013/2017, são adotados alguns conceitos. Sobre esses conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar...Questão 457941204692940Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, pode-se afirmar que:I. O estudo da história geral da África e da ...Questão 457941204699403Legislação FederalSegundo dispõe a Lei nº 12.527/11, cabe aos órgãos e entidades do Poder Público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegura...Questão 457941204702558Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Públi...Questão 457941204713511Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, a respeito do acesso a informações e sua divulgação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas ...Questão 457941204720022Legislação FederalCom base no Decreto nº 8.124/13, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204720028Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 5.761/06, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, analisar os itens abaixo: I - A Comissão poderá constituir g...