Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204085485O Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, visando à redução da oferta, coíbe o plantio e cultivo, não au...1457941204085485Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Caibi - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019O Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, visando à redução da oferta, coíbe o plantio e cultivo, não autorizado pela União, de plantas de drogas ilícitas, tais como as do gênero:ACannabis.BMonilophyta.CPinus sylvestris.DAdiantum raddianum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067512Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A prática desportiva __...Questão 457941204069330Legislação FederalSobre diversidade, raça e políticas afirmativas, analisar os itens.I. A desigualdade de gênero e raça é definida como a assimetria existente no âmbito...Questão 457941204089806Legislação FederalO responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:Questão 457941204090405Legislação FederalNo que diz respeito às possibilidades de restrições de acesso à informação, baseando-se na Lei nº 12.527/2011, analisar a sentença.Poderá ser negado a...Questão 457941204102265Legislação FederalA Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), criada pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, estabelece princípios, diretrize...Questão 457941204103027Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204103479Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo garantir à população negra:I. A defesa dos direitos étnicos individuais, coletiv...Questão 457941204696588Legislação FederalSegundo o Estatuto Social, são objetivos do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto do Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí -...Questão 457941204712396Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, referente ao pedido de acesso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...Questão 457941204723395Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.904/09, são princípios fundamentais dos museus, entre outros, EXCETO: