Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204089806O responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicí...1457941204089806Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisO responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:ADezoito anos e, preferencialmente, do sexo masculino.BDezesseis anos e, preferencialmente, do sexo feminino.CDezesseis anos e, obrigatoriamente, do sexo masculino.DDezoito anos e, obrigatoriamente, do sexo feminino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087204Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença.Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do regi...Questão 457941204088093Legislação FederalSobre as competências do Presidente do Conselho Deliberativo, com base no Decreto nº 566/1992 – Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural,...Questão 457941204098794Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opor...Questão 457941204099276Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, p...Questão 457941204103724Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico (1ª parte). ...Questão 457941204105040Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204692791Legislação FederalDe acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão, nas ...Questão 457941204696518Legislação FederalConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...Questão 457941204708860Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:...Questão 457941204713954Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, os eventos poderão ser realizados de duas formas. Com base nisso, marcar C para as afirmativas Ce...