Segundo dispõe a Lei nº 12.527/11, cabe aos órgãos e entidades do Poder Público, observadas as normas e procedimentos es...

Acerca das disposições gerais da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opor...

Segundo a Lei nº 10.831/2003, NÃO é uma das finalidades de um sistema de produção orgânico:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação de que trata essa Lei compreende, entre outros, o direito de obter informação:

Segundo dispõe a Lei Complementar nº 123/06, com relação ao repasse do produto de arrecadação, o Comitê Gestor definirá o sistema de repasses do total...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - É dever somente do Estado garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo c...

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Poderão solicitar as bolsas d...

De acordo com o Código de Ética Profissional, no exercício da profissão, são deveres do profissional ante o ser humano e seus valores, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 12.228/10, em relação ao que está disposto na Seção II sobre a educação, analisar os itens abaixo: I - Os conteúdos referentes ...

Com base na Lei nº 8.685/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...