Em relação à Lei nº 12.527/2011, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qu...

Nos termos da Lei nº 10.887/2004 — Aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância ...

Sobre o acesso à justiça e à segurança, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:I. O Estado assegurará ...

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é considerada empresa de pequeno porte...

As informações sob sigilo podem acabar se perdendo com o tempo. Por essa razão, nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, quando ...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considerando-se a classificação da informação e os respectivos prazos de restri...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Não sendo p...

Em conformidade com a Lei nº 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...

Nos termos da Lei nº 12.527/11, analisar os itens abaixo: I - No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, pod...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercíci...