Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...

De acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica,...

O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados os seguintes princípios:

Sobre as competências do Presidente do Conselho Deliberativo, com base no Decreto nº 566/1992 – Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural,...

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, analisar a sentença abaixo.Quando se tratar de acesso à informação contida em docum...

À luz da Lei Complementar nº 95/1998, preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas as seguintes alte...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, primariedade é a:

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: O lote de animais, no qual se verifique qualquer caso de morte natural, só deve s...

De acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão, nas ...

Em relação à preservação e conservação do patrimônio e à guarda e vigilância de bens públicos, analisar a sentença abaixo: Os Guardas Municipais têm o...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou pref...