Nos termos da Lei nº 12.527/11, analisar os itens abaixo: I - No caso de indeferimento de acesso a informações ou às raz...

Sobre as sanções previstas para pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude do vínculo de qualquer natureza com o Poder Públi...

Em relação às manifestações dos usuários de serviços públicos, com base na Lei nº 13.460/2017, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, quanto ao ingresso e à inclusão da população negra no mercado de trabalho, analisar...

Sobre o direito fundamental de acesso à informação, constante na Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, considera-se para efeitos dessa Lei: I - Informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de ...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - A população negra tem direito a participar de ati...

Considerando-se a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensin...

Com base na Lei nº 4.504/64, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...