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De acordo com a Lei nº 12.527/11, é CORRETO afirmar que:
Sobre as ações afirmativas, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que:
Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O acesso à info...
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A população negra tem direito a participar de ati...
Segundo a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promoverem, independentemente de requerimentos, ...
De acordo com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - A população negra tem direito a participar de ati...
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/11 devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública e com as seguin...
De acordo com a Lei nº 12.527/11, referente ao pedido de acesso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, os planos de cursos deverão conter, entre outros: I - Objetivos.II - Período de realização.III - Carga/horária...
Considerando-se a Lei nº 11.941/09, analisar a sentença abaixo: A inclusão de débitos nos parcelamentos de que trata esta Lei não implica novação de d...